Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Execução Penal - 16ª Ed - 2023, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Sobre a obra Execução Penal - 16ª Ed - 2023 Esta 16ª edição do Execução Penal, publicado, agora, pela Editora Foco, foi revista e atualizada até 30 de janeiro de 2023.
Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e dos comentários doutrinários às alterações introduzidas na Lei nº 7.210, de 11-7-1984, por diversos diplomas, bem como à vigência de novas leis de natureza penal, processual penal e extrapenal que geraram reflexos sobre a vigência e a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena.
Inserimos, após o texto vigente de cada artigo de lei, remissões a outros dispositivos que com ele se relacionam, contidos na própria Lei de Execução Penal, na Constituição Federal, no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis especiais.
São também referidas as súmulas vinculantes e as demais súmulas do Supremo Tribunal Federal e as do Superior Tribunal de Justiça, que guardem conexão com o artigo examinado.
A relação e o teor das súmulas citadas são encontrados ao final do livro.
O livro também contém remissões a diversas ementas de decisões que refletem as orientações perfilhadas pelos tribunais pátrios sobre os diversos temas surgidos na aplicação da Lei de Execução Penal.
Essas ementas, reunidas sob rubricas específicas em conformidade com o assunto versado, podem ser encontradas no material de apoio on-line, onde se fazem seguir de menção às revistas de jurisprudência, publicações ou sites oficiais onde os julgados podem ser localizados.
Ao prezado leitor, externamos a esperança de que esta nova edição continue a lhe ser útil no estudo do Direito da Execução Penal e em sua atividade profissional.
Agradecemos, desde logo, por eventuais críticas e sugestões que certamente contribuirão para o aperfeiçoamento da obra.
Renato N. Fabbrini Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Execução Penal - 16ª Ed - 2023 |
| Autor(es) | MIRABETE, JULIO FABBRINI, FABBRINI, RENATO N. |
| ISBN | 9786555157482 |
| Editora | Editora Foco |
| Quantidade de páginas | 648 páginas |
| Publicado em | 18 de Abril de 2023 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
PDF de referência desta página
Geramos um PDF com as informações desta página para consulta e compartilhamento: ficha técnica, contexto editorial disponível e links de referência.
Esse arquivo não substitui a obra original e não contém o conteúdo integral do livro.
Onde comprar a versão física deste livro? Qual é o preço?
Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro Execução Penal - 16ª Ed - 2023 é da loja da Amazon.
A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.
De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.
| Loja | Preço | |
|---|---|---|
 ⭐ Loja Recomendada | ⭐ Loja Recomendada | Verificar preço |
 | Loja parceira | Verificar preço |
 | Loja parceira | Verificar preço |
Leitura online oficial
Algumas lojas e editoras oferecem amostras, prévias ou visualizações oficiais para leitura online. Para o livro Execução Penal - 16ª Ed - 2023, o acesso depende das permissões e da disponibilidade liberadas pelo parceiro.
Para evitar erros de permissão na página, abrimos essa consulta diretamente no ambiente oficial da Amazon.
Nota editorial
Esta página reúne metadados públicos do livro, material editorial disponível e links de referência para ajudar o leitor a identificar a obra correta.
Não hospedamos o conteúdo integral do livro e não distribuímos cópias para download. Quando existir visualização oficial oferecida pela loja ou editora, o acesso acontece exclusivamente no ambiente do parceiro.