Execução De Medidas Socioeducativas 2ª Edição Revista E Ampliada-2020
O livro "Execução De Medidas Socioeducativas 2ª Edição Revista E Ampliada-2020" foi escrito por Marcio Pinho De Carvalho e tem 246 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Este é o primeiro livro do Brasil específico e detalhado sobre Execução de Medidas Socioeducativas.
Analisa com profundidade os dispositivos da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase e da Resolução nº 165 do CNJ, que dispõe sobre normas gerais para atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito do cumprimento das medidas socioeducativas.
A obra é referência imprescindível de consulta diária para os profissionais da área, sejam Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Advogados, Especialistas em Socioeducação, Agentes Socioeducativos, e também para concursandos, estudantes e interessados no tema.
Serve de base teórica e material com abordagem prática sobre os problemas que o profissional encontrará no dia a dia, incluindo doutrina, jurisprudências relevantes e exemplos práticos.
O texto está dividido em dois capítulos.
No primeiro, são apresentados os marcos teóricos básicos necessários para o entendimento do conteúdo, com definição de ato infracional, medida socioeducativa e remissão.
No segundo, aborda-se a execução das medidas socioeducativas com desenvolvimento dos tópicos seguindo a divisão da Lei do Sinase.
Espera-se que, a cada dia, consolidem-se mais no país os estudos e doutrina relativos a essa matéria tão relevante e presente fortemente na vida de todos os brasileiros.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
Título | Execução De Medidas Socioeducativas 2ª Edição Revista E Ampliada-2020 |
Autor(es) | Marcio Pinho De Carvalho |
ISBN | 9788593741753 |
Editora | Editora Processo |
Quantidade de páginas | 246 páginas |
Publicado em | 19 de Fevereiro de 2020 |
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