Capa do livro Execução De Medidas Socioeducativas 2ª Edição Revista E Ampliada-2020

Execução De Medidas Socioeducativas 2ª Edição Revista E Ampliada-2020

O livro "Execução De Medidas Socioeducativas 2ª Edição Revista E Ampliada-2020" foi escrito por Marcio Pinho De Carvalho e tem 246 páginas para você aproveitar.

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Este é o primeiro livro do Brasil específico e detalhado sobre Execução de Medidas Socioeducativas.

Analisa com profundidade os dispositivos da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase e da Resolução nº 165 do CNJ, que dispõe sobre normas gerais para atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito do cumprimento das medidas socioeducativas.

A obra é referência imprescindível de consulta diária para os profissionais da área, sejam Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Advogados, Especialistas em Socioeducação, Agentes Socioeducativos, e também para concursandos, estudantes e interessados no tema.

Serve de base teórica e material com abordagem prática sobre os problemas que o profissional encontrará no dia a dia, incluindo doutrina, jurisprudências relevantes e exemplos práticos.

O texto está dividido em dois capítulos.

No primeiro, são apresentados os marcos teóricos básicos necessários para o entendimento do conteúdo, com definição de ato infracional, medida socioeducativa e remissão.

No segundo, aborda-se a execução das medidas socioeducativas com desenvolvimento dos tópicos seguindo a divisão da Lei do Sinase.

Espera-se que, a cada dia, consolidem-se mais no país os estudos e doutrina relativos a essa matéria tão relevante e presente fortemente na vida de todos os brasileiros.

Ficha Técnica do Livro

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TítuloExecução De Medidas Socioeducativas 2ª Edição Revista E Ampliada-2020
Autor(es)Marcio Pinho De Carvalho
ISBN9788593741753
EditoraEditora Processo
Quantidade de páginas246 páginas
Publicado em19 de Fevereiro de 2020
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