Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil. Do Rádio ao Streaming - 2021
O livro "Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil. Do Rádio ao Streaming - 2021" foi escrito por Rodrigo Moraes e tem 556 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Rodrigo Moraes é um dos maiores advogados especialistas em direito de autor do País.
Suas obras no campo do direito de autor são inúmeras, dentre as quais a intitulada Os Direitos Morais de Autor Repersonalizando o Direito Autoral é um primor.
E agora, sua obra mais recente, Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: do Rádio ao Streaming, que se constituiu em sua impecável tese de doutorado, sob a orientação do eminente Professor Antonio Carlos Morato, na USP Universidade de São Paulo.
A partir de um precioso apanhado histórico da evolução do direito autoral, em especial o regime jurídico da gestão coletiva de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais e fonogramas, Rodrigo Moraes examina, munido de vasta pesquisa e com rigor técnico, entre outros temas de indiscutível relevância, o emblemático acórdão do STJ Superior Tribunal de Justiça, de relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que, caracterizando o streaming na internet como execução pública, consolidou a legitimidade dos titulares de direitos de autor e conexos inseridos no campo musical de exercerem o controle de seus direitos através do sistema de gestão coletiva vigente (ECAD e associações de titulares).
José Carlos Costa Netto Desembargador do TJSP.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil. Do Rádio ao Streaming - 2021 |
| Autor(es) | Rodrigo Moraes |
| ISBN | 9786555105858 |
| Editora | Lumen Juris |
| Quantidade de páginas | 556 páginas |
| Publicado em | 16 de Agosto de 2021 |
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