Direito Tributário. Linguagem e Método

O livro "Direito Tributário. Linguagem e Método" foi escrito por Paulo de Barros Carvalha e tem 1025 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Descreve o Direito Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica de análise do Direito desenvolvida pelo autor, a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova.

A proposta metodológica da Escola do Constructivismo Lógico-Semântico é utilizar concepção epistemológica bem demarcada, que é a Filosofia da Linguagem (uma das vertentes da Filosofia do Conhecimento) e a partir deste referencial, amarrar lógica e semanticamente suas proposições para construção do estudo não apenas do Direito Tributário, mas de todos os ramos do Direito.

A obra está dividida em duas partes - a primeira denominada “Método Analítico-Hermenêutico” traz as premissas do Constructivismo, tais como: conhecimento, língua e linguagem, lógica jurídica, teoria da norma jurídica, regra-matriz de incidência tributária, valores e interpretação jurídica.

E a segunda, denominada “Direito Tributário”, traz toda a parte geral do Direito Tributário, bem como traça a regra-matriz de incidência dos principais impostos, das taxas e das contribuições, finalizando com as infrações e sanções tributárias.

É um roteiro seguro para a Filosofia do Direito e para o Direito Tributário, nos cursos de graduação e pós-graduação.

Ficha técnica

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TítuloDireito Tributário. Linguagem e Método
Autor(es)Paulo de Barros Carvalha
ISBN9788583101048
EditoraNoeses
Quantidade de páginas1025 páginas
Publicado em31 de Maio de 2018
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