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Resumo e análise
A bagagem docente do autor, tanto na graduação como na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à sua significativa experiência profissional na área criminal, representou o impulso para consecução da obra que ora se apresenta.
O objetivo foi o de trazer ao estudante e ao profissional jurídico, além de candidatos a concursos públicos, informações atuais e confiáveis, conforme as mais diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais, com a devida profundidade e simultaneamente leveza na explanação, de modo claro, sistemático e crítico.
Neste volume 4 são analisados os crimes contra a família, os crimes contra a incolumidade pública, os crimes contra a paz pública e os crimes contra a fé pública, previstos nos arts.
235 a 311-A do Código Penal.
O livro encontra-se atualizado, legislativa e jurisprudencialmente, até maio de 2023.
Dessa maneira, está de acordo com a Lei 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas), bem como a Lei 14.562/2023, que modificou a sistemática do delito de adulteração de sinal identificador de veículo.
A obra aponta, a cada crime analisado, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal.
Ao final de cada capítulo, ainda, há um quadro-resumo do respectivo delito estudado.
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Ficha técnica
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Direito Penal vol. 4 4º edição |
| Autor(es) | Luciano Anderson de Souza |
| ISBN | 9786526001332 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 592 páginas |
| Publicado em | 30 de Junho de 2023 |
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Onde comprar
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Nota editorial
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