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Resumo e análise
: Esta coleção é fruto do intuito do autor em apresentar ao público interessado, profissionais e estudantes de graduação e de pós-graduação, explicações claras e atualizadas do Direito Penal brasileiro.
Neste sentido, as mais diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais são detalhadamente apontadas e analisadas, sempre com viés crítico e tendo em vista a aplicação mais justa da repressão penal no Brasil.
A sobreposição de leis nos últimos anos, juntamente com a significativa carga filosófica do ramo jurídico-penal, torna seu estudo delicada tarefa, o que exige o somatório de sólido conhecimento tradicional com constante inovação.
A alta qualificação – Livre-Docência, Doutorado, Mestrado e Especialização em Direito Penal – e larga experiência docente do autor, tanto na graduação como na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à sua significativa trajetória profissional na área criminal, tornaram possível o atendimento dos objetivos pretendidos, em obra diferenciada pela qualidade e clareza.
No presente volume são analisados os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a propriedade imaterial, os crimes contra a organização do trabalho, os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos e, finalmente, os crimes contra a dignidade sexual, constantes, respectivamente, dos Títulos II a VI da Parte Especial do Código Penal (arts.
155 a 234-B).
Esta 4ª edição do livro encontra-se atualizada até maio de 2023.
A obra apresenta relevante e recente referência jurisprudencial e está de acordo com a Lei 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas), que criou o crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros (art.
171-A), bem como o Decreto 11.366/2023 (Armas de Fogo).
A obra aponta, crime por crime, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal.
Por fim, também traz um quadro-resumo ao final de cada capítulo.
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Ficha técnica
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Direito Penal vol. 3 4ºedição |
| Autor(es) | Luciano Anderson de Souza |
| ISBN | 9786526001363 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 668 páginas |
| Publicado em | 30 de Junho de 2023 |
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Onde comprar
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