Direito Financeiro e Tributário

O livro "Direito Financeiro e Tributário" foi escrito por HARADA, Kiyoshi e tem 928 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento e o crédito público

Na Parte II, promove o estudo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processos administrativo e judicial tributários e crimes tributários, salientando sempre os aspectos polêmicos

Nesta edição, o autor acrescenta sua análise ao dever de pagar impostos - implícito na Constituição Federal; reexamina o relevante conceito de isenção à luz da moderna doutrina; atualiza a jurisprudência dos tribunais superiores, notadamente do STF, que alterou o seu entendimento acerca do sigilo de dados, causando impacto nas investigações criminais

Atualizada e aprimorada dentro da visão crítica da realidade social que influencia a ordem jurídica como um todo, apresenta sua proposta de Reforma Tributária com acesso pelo material suplementar on-line.

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Ficha técnica

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TítuloDireito Financeiro e Tributário
Autor(es)HARADA, Kiyoshi
ISBN9788597024302
EditoraAtlas
Quantidade de páginas928 páginas
Publicado em17 de Março de 2020
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