Direito Financeiro e Tributário

O livro "Direito Financeiro e Tributário" foi escrito por HARADA, Kiyoshi e tem 960 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento e o crédito público

Na Parte II, promove o estudo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processos administrativo e judicial tributários e crimes tributários, salientando sempre os aspectos polêmicos

Nesta 30ª edição, o autor analisa a Lei nº 13.988, de 14-4-2020, que aboliu o acesso das micro e pequenas empresas ao CARF, e examina o novo critério de desempate nos julgamentos perante o referido colegiado administrativo

No mais, comenta as últimas decisões do STF em sede de repercussão geral, bem como acrescenta novos conhecimentos mediante ilustração nas notas de rodapés.?

Ficha técnica

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloDireito Financeiro e Tributário
Autor(es)HARADA, Kiyoshi
ISBN9786559770014
EditoraAtlas
Quantidade de páginas960 páginas
Publicado em4 de Maio de 2021
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