O que Define um Julgamento e Quais São os Limites do Juiz?: Valores, Hermenêutica e Argumentação: Elementos Para a Construção de uma Teoria da Decisão Judicial
O livro "O que Define um Julgamento e Quais São os Limites do Juiz?: Valores, Hermenêutica e Argumentação: Elementos Para a Construção de uma Teoria da Decisão Judicial" foi escrito por Bianor Arruda e tem 400 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A decisão judicial é o instrumento de resolução de conflitos que o Estado detém, com base no monopólio do exercício da jurisdição e no uso da força, por isso deve ser manejada mediante os imperativos da funcionalidade e da eficácia para cumprir seu objetivo em nome do interesse público.
No estudo do processo de construção pelo juiz da decisão, a “Teoria da Decisão Judicial”, o ponto de partida analisado pelo autor é o “valor”, definição e papel dos valores na interpretação da lei e dos fatos.
Após as etapas de compreensão e valoração, discorre sobre a justificação da decisão, que é a demonstração da correção dos critérios utilizados na fundamentação (argumentação) do ato judicial.
Por fim, o autor destaca os limites do juiz no processo valorativo de construção da decisão judicial.
Ficha Técnica do Livro
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Título | O que Define um Julgamento e Quais São os Limites do Juiz?: Valores, Hermenêutica e Argumentação: Elementos Para a Construção de uma Teoria da Decisão Judicial |
Autor(es) | Bianor Arruda |
ISBN | 9788583100966 |
Editora | Noeses |
Quantidade de páginas | 400 páginas |
Publicado em | 31 de Dezembro de 2017 |
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