Esta página traz resumo, análise e onde comprar O que Define um Julgamento e Quais São os Limites do Juiz?: Valores, Hermenêutica e Argumentação: Elementos Para a Construção de uma Teoria da Decisão Judicial. O texto integral da obra não fica neste site.
Resumo e análise
A decisão judicial é o instrumento de resolução de conflitos que o Estado detém, com base no monopólio do exercício da jurisdição e no uso da força, por isso deve ser manejada mediante os imperativos da funcionalidade e da eficácia para cumprir seu objetivo em nome do interesse público.
No estudo do processo de construção pelo juiz da decisão, a “Teoria da Decisão Judicial”, o ponto de partida analisado pelo autor é o “valor”, definição e papel dos valores na interpretação da lei e dos fatos.
Após as etapas de compreensão e valoração, discorre sobre a justificação da decisão, que é a demonstração da correção dos critérios utilizados na fundamentação (argumentação) do ato judicial.
Por fim, o autor destaca os limites do juiz no processo valorativo de construção da decisão judicial.
Ficha técnica
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| Título | O que Define um Julgamento e Quais São os Limites do Juiz?: Valores, Hermenêutica e Argumentação: Elementos Para a Construção de uma Teoria da Decisão Judicial |
| Autor(es) | Bianor Arruda |
| ISBN | 9788583100966 |
| Editora | Noeses |
| Quantidade de páginas | 400 páginas |
| Publicado em | 31 de Dezembro de 2017 |
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Onde comprar
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Nota editorial
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