Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro O que Define um Julgamento e Quais São os Limites do Juiz?: Valores, Hermenêutica e Argumentação: Elementos Para a Construção de uma Teoria da Decisão Judicial, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
A decisão judicial é o instrumento de resolução de conflitos que o Estado detém, com base no monopólio do exercício da jurisdição e no uso da força, por isso deve ser manejada mediante os imperativos da funcionalidade e da eficácia para cumprir seu objetivo em nome do interesse público.
No estudo do processo de construção pelo juiz da decisão, a “Teoria da Decisão Judicial”, o ponto de partida analisado pelo autor é o “valor”, definição e papel dos valores na interpretação da lei e dos fatos.
Após as etapas de compreensão e valoração, discorre sobre a justificação da decisão, que é a demonstração da correção dos critérios utilizados na fundamentação (argumentação) do ato judicial.
Por fim, o autor destaca os limites do juiz no processo valorativo de construção da decisão judicial.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | O que Define um Julgamento e Quais São os Limites do Juiz?: Valores, Hermenêutica e Argumentação: Elementos Para a Construção de uma Teoria da Decisão Judicial |
| Autor(es) | Bianor Arruda |
| ISBN | 9788583100966 |
| Editora | Noeses |
| Quantidade de páginas | 400 páginas |
| Publicado em | 31 de Dezembro de 2017 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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