Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro O Contrato com Pessoa a Declarar, no Brasil, é um Pacto: Transversalidade Entre Direito Direito Privado e Direito Tributário, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário.
Diferencial: em que pese abordar dois ramos do direito, a obra é didática, com vistas aos reflexos econômicos, tendo, inclusive, mencionado a temática da liberdade econômica.
Destaque: a obra é resultado de estudos com vistas ao magistério na USP.
Estrutura: A obra está formada por 6 capítulos e Bibliografia: I – Considerações preliminares; II – Teoria do contrato; III – Teoria do pacto; IV – Análise crítica dos princípios contratuais no Código Civil; V – A formulação do “contrato com a pessoa a declarar”, no texto de 2002 do Código; VI – Transversalidade entre direito privado e direito tributário - Bibliografia.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | O Contrato com Pessoa a Declarar, no Brasil, é um Pacto: Transversalidade Entre Direito Direito Privado e Direito Tributário |
| Autor(es) | Brito, Edvaldo |
| ISBN | 9786589888987 |
| Editora | Editora Noeses |
| Quantidade de páginas | 512 páginas |
| Publicado em | 16 de Junho de 2023 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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