Catálogo

Livros de Direito

Uma seleção para você explorar títulos, abrir páginas de livro e decidir com mais clareza a próxima leitura.

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Índice A-Z

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Capa do livro O Compartilhamento de Dados Financeiros no Sistema Antilavagem de Dinheiro Brasileiro

Capa do livro O Compliance na Criminalidade Societária Como Expressão do Eficientismo Penal

Capa do livro O Conceito Funcional de Norma na Jurisprudência do Tribunal Constitucional: a Fronteira Entre o Controlo de Norma e o Controlo de Decisão

Capa do livro O Conceito de Incapacidade no Acidente de Trabalho em Portugal e no Brasil

Capa do livro O Conflito de Competência Entre o ICMS e o ISS: Um estudo de casos na era da internet

Capa do livro O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual: Administração Judiciária, Boas Práticas e Competência Normativa

Capa do livro O Conselho de Relações Laborais Recope: Análise do seu regime jurídico

Capa do livro O Consumidor e o Supremo

Capa do livro O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa

Capa do livro O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade