Índice de Livros de Direito

Capa do livro Controle da Atividade Policial - Interpretação à Luz das Normas de Direito Público Controle da Atividade Policial - Interpretação à Luz das Normas de Direito Público

Capa do livro Controle de Convencionalidade Pelo Delegado de Polícia - Aplicabilidade e Efetividade dos Direitos Humanos na Fase Preliminar da Persecução Penal Controle de Convencionalidade Pelo Delegado de Polícia - Aplicabilidade e Efetividade dos Direitos Humanos na Fase Preliminar da Persecução Penal

Capa do livro Controle de Convencionalidade e Políticas Públicas - 2023 Controle de Convencionalidade e Políticas Públicas - 2023

Capa do livro Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público

Capa do livro Controle de Legalidade da Administração Pública: Diálogos Institucionais - 1ª Ed - 2022 Controle de Legalidade da Administração Pública: Diálogos Institucionais - 1ª Ed - 2022

Capa do livro Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU

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