Vade Mecum Tributário - Legislação Específica

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Resumo e análise

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COMPREENDE: Constituição Federal Código Tributário Nacional Novo Código de Processo Civil Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Lei do Mandado de Segurança Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2020 em destaque Tarjas divisórias lateraisDESTAQUES: CF: atualizada até a EC nº 108/2020 CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020 Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res.

do CFOAB nº 4/2020 Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020 Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 169/2019 Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.015/2020 Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 173/2020 Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 14.030/2020 Lei do ISS: atualizada até a LC nº 175/2020 Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 171/2019 Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.994/2020 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.057/2020 Lei nº 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária) Lei nº 13.999/2020 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE): atualizada até a Lei nº 14.045/2020 LC nº 174/2020: autoriza a extinção de créditos tributários apurados na forma do SIMPLES Nacional.

LC nº 175/2020: dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Regulamento do Estatuto da OAB: atualizado até a Res.

do CFOAB nº 19/2020 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ Nova Súmula do CFOAB

Ficha técnica

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TítuloVade Mecum Tributário - Legislação Específica
Autor(es)Org.. Alexandre Mazza (coords.. André Luiz Paes De Almeida, Alexandre Mazza)
ISBN9786557381779
EditoraRideel
Quantidade de páginas1232 páginas
Publicado em7 de Março de 2021
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