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Resumo e análise
A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDOESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.
COMPREENDE: Constituição Federal Código Tributário Nacional Novo Código de Processo Civil Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Lei do Mandado de Segurança Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2020 em destaque Tarjas divisórias lateraisDESTAQUES: CF: atualizada até a EC nº 108/2020 CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020 Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res.
do CFOAB nº 4/2020 Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020 Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 169/2019 Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.015/2020 Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 173/2020 Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 14.030/2020 Lei do ISS: atualizada até a LC nº 175/2020 Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 171/2019 Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.994/2020 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.057/2020 Lei nº 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária) Lei nº 13.999/2020 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE): atualizada até a Lei nº 14.045/2020 LC nº 174/2020: autoriza a extinção de créditos tributários apurados na forma do SIMPLES Nacional.
LC nº 175/2020: dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Regulamento do Estatuto da OAB: atualizado até a Res.
do CFOAB nº 19/2020 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ Nova Súmula do CFOAB
Ficha técnica
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Vade Mecum Tributário - Legislação Específica |
| Autor(es) | Org.. Alexandre Mazza (coords.. André Luiz Paes De Almeida, Alexandre Mazza) |
| ISBN | 9786557381779 |
| Editora | Rideel |
| Quantidade de páginas | 1232 páginas |
| Publicado em | 7 de Março de 2021 |
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Onde comprar
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Nota editorial
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