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Vade Mecum OAB e Graduação - 22ª edição 2021

O livro "Vade Mecum OAB e Graduação - 22ª edição 2021" foi escrito por Editora Saraiva e tem 2164 páginas para você aproveitar.

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Sinopse, Resumo ou descrição

Esta obra é um sucesso de vendas!

Indicada para Graduação e OAB.

Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.

É um verdadeiro desafio para ele!

Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.

Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.

Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos.

Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - Súmulas do Conselho Federal da OAB.

Destaques desta edição: Constituição Federal Atos administrativos (EC n. 110, de12-7-2021) Código Civil I Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 14.193, de 6-8-2021) Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de30-6-2021) Prescrição intercorrente (Medida Provisória n. 1.040, de 29-3-2021) Assembleia de sócios (Lei n. 14.030,de 28-7-2020) Código de Processo Civil Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Código Penal Violência psicológica contra a mulher (Lei n. 14.188, de 28-7-2021) Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Crime de perseguição (stalking)(Lei n. 14.132, de 31-3-2021) Crime de denunciação caluniosa (Lei n.14.110, de 18-12-2020) Código de Processo Penal Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Código do Consumidor Superendividamento (Lei n. 14.181, de1.º-7-2021) Código Eleitoral Violência política contra a mulher(LEI N. 14.192, DE 4-8-2021) Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.157, de 1.º-6-2021,14.071, de 13-10-2020, e Medida Provisória n. 1.050, de 18-5-2021) Sociedade Anônima do Futebol (Lei n. 14.193, de 6-8-2021) Normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher (Lei n. 14.192, de 4-8-2021) Programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei n. 14.188 , de 28-7-2021) Facilitação ao crédito e mitigação dos impactos econômicos (Lei n. 14.179, de 30-6-2021) Pronampe permanente política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021) Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021)Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021) Medidas trabalhistas para gestantes (Lei n. 14.151, de 12-5-2021) Ações emergenciais destinadas ao setor de eventos (Lei n. 14.148, de 3-5-2021) Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime (DOU de 30-4-2021) Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Medida Provisória n. 1.046, de 27-4-2021) Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Medida Provisória n. 1.045, de 27-4-2021) Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021) Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (LC n. 178, de 13-1-2021) Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal LC n. 101/2000 e no Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e DF LC n. 159/2017 (LC n. 178, de 13-1-2021) Atualizações na Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020)

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloVade Mecum OAB e Graduação - 22ª edição 2021
Autor(es)Editora Saraiva
ISBN9786555597769
EditoraSaraiva Jur
Quantidade de páginas2164 páginas
Publicado em23 de Setembro de 2021
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Livro Vade Mecum OAB e Graduação - 22ª edição 2021 em PDF

Um arquivo PDF é um documento portátil que pode ser aberto em qualquer plataforma sem que perca suas características originais. Ele é usado muitas vezes para a troca de documentos de texto (como livros, revistas, jornais) e é amplamente difundido na internet.

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Exemplo de leitura online através do Kindle

Ler livros online tem se tornado cada vez mais comum entre os jovens que cresceram depois do surgimento da internet. Um dos melhores aparelhos para fazer este tipo de leitura é o Kindle, que permite que você leia livros online mesmo em um local com alta luminosidade. Se você tiver a oportunidade, vale à pena usar pois ele não vai prejudicar a sua visão.

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