Vade Mecum OAB e Concursos - 15ª Edição 2021

Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos.

O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem.

O sucesso foi absoluto.

O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram em seguida.

A obra chega à 15ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Regimentos Internos do STF e do STJ - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos.

Este Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.

Destaques: Constituição Federal Atos administrativos (EC n. 110, de 12-7-2021)Código Civil Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 14.193, de 6-8-2021) Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de30-6-2021) Prescrição intercorrente (Medida Provisória n. 1.040, de 29-3-2021) Assembleia de sócios (Lei n. 14.030,de 28-7-2020)Código de Processo Civil Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)Código Penal Violência psicológica contra a mulher(Lei n. 14.188, de 28-7-2021) Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Crime de perseguição (stalking) (Lei n. 14.132, de 31-3-2021) Crime de denunciação caluniosa (Lei n.14.110, de 18-12-2020) Código de Processo Penal Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Código do Consumidor Superendividamento (Lei n. 14.181, de1.º-7-2021) Código Eleitoral Violência política contra a mulher(LEI N. 14.192, DE 4-8-2021) Código de Trânsito Brasileiro(Leis n. 14.157, de 1.º-6-2021, 14.071, de 13-10-2020, e Medida Provisória n. 1.050, de 18-5-2021) Sociedade Anônima do Futebol (Lei n. 14.193, de 6-8-2021) Normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher (Lei n. 14.192, de 4-8-2021) Programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lein.

14.188 , de 28-7-2021) Pronampe permanente política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021) Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021) Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021) Medidas trabalhistas para gestantes (Lei n. 14.151, de 12-5-2021) Ações emergenciais destinadas ao setor de eventos (Lei n. 14.148, de 3-5-2021) Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime (DOU de 30-4-2021) Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Medida Provisória n. 1.046, de 27-4-2021) Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Medida Provisória n. 1.045, de 27-4-2021) Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021) Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (LC n. 178, de 13-1-2021)Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal LC n. 101/2000 (LC n. 178, de 13-1-2021) Atualizações na Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020)