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Vade Mecum exame de ordem e concursos

O livro "Vade Mecum exame de ordem e concursos" foi escrito por Alysson Rachid, André Estefam, Caio Bartine, Celso Spitzcovsky, Denis Pigozzi Alabarse, Eduardo Francisco, Elisabete Vido, Erival Oliveira, Flávia Cristina, Flávio Martins, Gustavo Junqueira, Leandro Leão, Leone Pereira, Marcos Scalercio, Maurício Bunazar, Patrícia Carla, Patricia Vanzolini, Paulo Henrique A. Fuller, Roberto Rosio e tem 2072 páginas para você aproveitar.

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Sinopse, Resumo ou descrição

Data de fechamento da obra: 02-12-2019 O Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos foi organizado com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e esforço, os dispositivos legais pretendidos.

Para a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos.

A legislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem cronológica e temática.

Foram elaborados índices extensos ao lado de outros sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames da OAB, concursos públicos e também na prática jurídica.

Além disso tudo, o Vade Mecum OAB e Concursos traz, online, diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento no estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos.

Destaques: - Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art.

49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art.

50) Fundos de investimento (arts.

1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts.

113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts.

980-A e 1.052) - Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019 - Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral - LEI n. 13.834, de 4-6-2019 - CLT Controle de ponto / CTPS Digital - Lei n. 13.874, de 20-9-2019 Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 - Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB - Lei n. 13.875, de 20-9- 2019 Abuso de autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-2019) Agências Reguladoras (Lei n. 13.848, de 25-6-2019) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905 – de 11-11-2019) Desarmamento – regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019) Liberdade econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024, de 20-9-2019) LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) Militares – acumulação de cargos públicos (Emenda Constitucional n. 101, de 3-7-2019) Orçamento Impositivo ( Emenda Constitucional n. 100, de 26-6-2019) Pacote Anticrime (Lei n. 13.964, de 24-12-2019) Adendo Especial Pré-Sal (Emenda Constitucional n. 102, de 26-9-2019) Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019)

Ficha Técnica do Livro

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloVade Mecum exame de ordem e concursos
Autor(es)Alysson Rachid, André Estefam, Caio Bartine, Celso Spitzcovsky, Denis Pigozzi Alabarse, Eduardo Francisco, Elisabete Vido, Erival Oliveira, Flávia Cristina, Flávio Martins, Gustavo Junqueira, Leandro Leão, Leone Pereira, Marcos Scalercio, Maurício Bunazar, Patrícia Carla, Patricia Vanzolini, Paulo Henrique A. Fuller, Roberto Rosio
ISBN9788553615346
EditoraSaraivajur
Quantidade de páginas2072 páginas
Publicado em23 de Fevereiro de 2020
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Livro Vade Mecum exame de ordem e concursos em PDF

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