Usucapião Extrajudicial: Questões Notariais, Registrais e Tributárias - 4ª Edição

O livro "Usucapião Extrajudicial: Questões Notariais, Registrais e Tributárias - 4ª Edição" foi escrito por Boczar, Ana Clara Amaral Arantes, Londe,Carlos Rogério de Oliveira, Chagas, Daniela Bolivar Moreira, Assumpção, Letícia Franco Maculan e tem 320 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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A presente obra foi elaborada com a preocupação de apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.

Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos do seu procedimento extrajudicial, especialmente no que tange a ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, as considerações tributárias e as questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião.

Além disso, foi feita uma análise aprofundada do procedimento perante o Registro de Imóveis, com um passo a passo detalhado e alguns casos reais levados a registro.

A 4ª edição traz as atualizações da jurisprudência dos tribunais, a influência do Novo Código de Normas de Minas Gerais – Provimento Conjunto no 93, CGJ/MG, uma análise sobre a situação da realização (ou não) de inventário de posse para os herdeiros requererem a usucapião do bem, a possibilidade de intimação por edital dos proprietários do imóvel, a usucapião do direito de laje, bem como diversas outras novidades.

Trata-se, portanto, de um conteúdo vasto, que abrange questões doutrinárias e indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião Leia mais

Ficha técnica

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TítuloUsucapião Extrajudicial: Questões Notariais, Registrais e Tributárias - 4ª Edição
Autor(es)Boczar, Ana Clara Amaral Arantes, Londe,Carlos Rogério de Oliveira, Chagas, Daniela Bolivar Moreira, Assumpção, Letícia Franco Maculan
ISBN9786555265880
EditoraEditora Mizuno
Quantidade de páginas320 páginas
Publicado em29 de Dezembro de 2022
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