Esta página traz resumo, análise e onde comprar Tutela Provisória e Fazenda Pública. O texto integral da obra não fica neste site.
Resumo e análise
A tutela provisória contra a Fazenda Pública é assunto pujante no campo do Processo Tributário Brasileiro e, muitas vezes, divide opiniões entre advogados, magistrados, procuradores e doutrinadores.
Compreender os pontos de discordância, portanto, é fundamental.
Dentre as controvérsias está a (in)constitucionalidade do art.
1.059, CPC/2015, com respeito às ações de compensação de créditos e repetição de indébito.
Esta obra está atualizada com as mais recentes inovações, incluindo discussão aprofundada sobre os impactos do julgamento da ADI nº 4.296/DF e do cancelamento da Súmula nº 212 do STJ, nas vedações em questão.
Pela complexidade inerente à matéria, os processos tributários são aqueles que mais demoram a ser apreciados pela Justiça Brasileira, de modo que as conclusões apresentadas neste livro podem representar, para os contribuintes, expressivo ganho em termos de celeridade no recebimento de seus créditos ou na possibilidade de compensá-los com outros tributos, reduzindo significativamente passivos pessoais e empresariais.
Leia mais
Ficha técnica
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Tutela Provisória e Fazenda Pública |
| Autor(es) | Cavalcante, Caio Neno Silva |
| ISBN | 9786556278391 |
| Editora | Almedina |
| Quantidade de páginas | 374 páginas |
| Publicado em | 31 de Maio de 2023 |
| Amostra na loja | A consulta abre no site da loja parceira. |
Onde comprar
Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro Tutela Provisória e Fazenda Pública é da loja da Amazon.
A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.
De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.
| Loja | Preço | |
|---|---|---|
|
⭐ Loja Recomendada |
⭐ Loja Recomendada | Verificar preço |
|
Loja parceira | Verificar preço |
Amostra na loja
Não publicamos Tutela Provisória e Fazenda Pública para leitura nesta página. Quando a loja libera uma amostra, ela abre no ambiente da Amazon.
Nota editorial
Esta página reúne ficha técnica, resumo editorial e links de compra para ajudar a identificar a obra correta.
Não hospedamos o texto integral e não distribuímos cópia da obra. Amostra e compra, quando existirem, acontecem somente na loja parceira.
Livros relacionados para explorar
Outros títulos do catálogo que podem ampliar sua pesquisa sobre este tema ou autor.
-
10 Anos da lei das Organizações Criminosas: Aspectos Criminológicos, Penais e Processuais Penais
Almedina
-
A Autoria das Obras Autonomamente Geradas por Inteligência Artificial e o Domínio do Público: Tomo VII
Lana, Pedro de Perdigão
-
A Figura da Expert Witness no Processo Penal
Oliveira, Teresa Cândido
-
A Função de árbitro no Brasil
Almedina