Tutela da Evidência: Perfil Funcional e Atuação do Juiz à luz dos Direitos Fundamentais do Processo
O livro "Tutela da Evidência: Perfil Funcional e Atuação do Juiz à luz dos Direitos Fundamentais do Processo" foi escrito por Paulo Guilherme Mazini e tem 194 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Em conta disso, a tutela da evidência não pode ser imaginada como algo excepcional, empregado apenas em situações limites e diante de condições especificamente determinadas.
Pensar assim a tutela da evidência é imaginar que o autor nunca tem razão, ao menos até que, depois de exaustivo e longo processo de conhecimento, demonstre o contrário; e que, paralelamente, o réu sempre tenha razão, pelo menos até que o autor, também depois daquele mesmo penoso procedimento, afaste essa presunção.
Pensar assim é, em última análise, dar sempre ao réu toda a vantagem do inter processual, eventualmente até autorizando que se valha de expedientes para protelar a solução da causa.
E essa leitura da função do processo não condiz mais com as necessidades da sociedade.
Toda essa análise é muito bem feita na obra de Paulo Mazini.
Apontando as equivocadas premissas com que trabalha a visão antiga do processo, e com importantes subsídios do direito italiano e francês, onde instrumentos semelhantes à tutela da evidência são empregados há muito tempo e com grande sucesso, o autor demonstra a necessidade de se absorver adequadamente o instituto no sistema nacional.
In Prefácio, de Sérgio Cruz Arenhart
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
Título | Tutela da Evidência: Perfil Funcional e Atuação do Juiz à luz dos Direitos Fundamentais do Processo |
Autor(es) | Paulo Guilherme Mazini |
ISBN | 9788584935611 |
Editora | Almedina |
Quantidade de páginas | 194 páginas |
Publicado em | 7 de Janeiro de 2020 |
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