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Resumo e análise
A obra procura esclarecer a estrutura, a função e a eficácia das decisões e dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho TST “...A adoção dos precedentes obrigatórios, a utilização do filtro da transcendência e dos recursos repetitivos, visa possibilitar a transformação da Corte superior trabalhista, como última instância infraconstitucional em matéria trabalhista, em instância de precedentes... A obra propõe uma viagem encantadora ao universo do direito positivo brasileiro, com um estudo de outros países do sistema romano germânico, como França e Itália, e ingressar no direito comparado com o modelo da common law, como no Reino Unido e nos Estados Unidos da América.
A leitura desta obra, tão atual e importante, nos mostra a realidade da jurisdição trabalhista na atualidade.
... lança um desafio aos cultores do direito e do processo do trabalho para refletir sobre as mudanças que existirão na cultura dos precedentes, a entendê-los obrigatórios, como garantia de um processo justo, íntegro e coerente a ser decidido em tempo razoável e, com isso, resgatar a crença da sociedade na entrega da prestação jurisdicional.”
ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente do TST Leia mais
Ficha técnica
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| Título | O TST Enquanto Corte de Precedentes: Paradigmas de Cortes Supremas e o Tribunal Superior do Trabalho |
| Autor(es) | Pritsch, Cesar Zucatti |
| ISBN | 9786555266559 |
| Editora | Editora Mizuno |
| Quantidade de páginas | 312 páginas |
| Publicado em | 5 de Dezembro de 2023 |
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Onde comprar
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Nota editorial
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