O TST Enquanto Corte de Precedentes: Paradigmas de Cortes Supremas e o Tribunal Superior do Trabalho

O livro "O TST Enquanto Corte de Precedentes: Paradigmas de Cortes Supremas e o Tribunal Superior do Trabalho" foi escrito por Pritsch, Cesar Zucatti e tem 312 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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A obra procura esclarecer a estrutura, a função e a eficácia das decisões e dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho TST “...A adoção dos precedentes obrigatórios, a utilização do filtro da transcendência e dos recursos repetitivos, visa possibilitar a transformação da Corte superior trabalhista, como última instância infraconstitucional em matéria trabalhista, em instância de precedentes... A obra propõe uma viagem encantadora ao universo do direito positivo brasileiro, com um estudo de outros países do sistema romano germânico, como França e Itália, e ingressar no direito comparado com o modelo da common law, como no Reino Unido e nos Estados Unidos da América.

A leitura desta obra, tão atual e importante, nos mostra a realidade da jurisdição trabalhista na atualidade.

... lança um desafio aos cultores do direito e do processo do trabalho para refletir sobre as mudanças que existirão na cultura dos precedentes, a entendê-los obrigatórios, como garantia de um processo justo, íntegro e coerente a ser decidido em tempo razoável e, com isso, resgatar a crença da sociedade na entrega da prestação jurisdicional.”

ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente do TST Leia mais

Ficha técnica

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TítuloO TST Enquanto Corte de Precedentes: Paradigmas de Cortes Supremas e o Tribunal Superior do Trabalho
Autor(es)Pritsch, Cesar Zucatti
ISBN9786555266559
EditoraEditora Mizuno
Quantidade de páginas312 páginas
Publicado em5 de Dezembro de 2023
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