Tributação na OMC

O livro "Tributação na OMC" foi escrito por Antonio Lopo Martinez e tem 536 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Este livro identifica, avalia e infere o modo pelo qual os acordos e a jurisprudência da OMC influenciam a tributação de operações transfronteiriças, ao repercutir no direito tributário dos membros da OMC.

Os seus efeitos sobre impostos, diretos e indiretos, e subsídios fiscais são examinados.

A premissa geral é que os acordos da OMC devem ser observados quando se promovem reformas fiscais, face a interface entre o comércio internacional e a fiscalidade.

A obra contém: Análise da relação do comércio internacional e a tributação.

Revisão minuciosa da interpretação dos dispositivos com implicações tributárias dos Acordos da OMC, priorizando três acordos-âncora: GATT, ASCM e GATS.

Estudo da Jurisprudência do Órgão de Resolução de Litígio da OMC em aspectos tributários, incluindo casos recentes relevantes.

Apreciação das acumulações e conflitos entre os acordos da OMC e as convenções de dupla tributação, bem como mecanismos para resolução dos litígios em matérias de sobreposição.

Exame de potenciais problemas de compatibilidade entre reformas tributárias contemporâneas e os acordos da OMC.

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Ficha técnica

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TítuloTributação na OMC
Autor(es)Antonio Lopo Martinez
ISBN9786526006085
EditoraRevista dos Tribunais
Quantidade de páginas536 páginas
Publicado em30 de Novembro de 2022
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