Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Tributação na OMC, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Este livro identifica, avalia e infere o modo pelo qual os acordos e a jurisprudência da OMC influenciam a tributação de operações transfronteiriças, ao repercutir no direito tributário dos membros da OMC.
Os seus efeitos sobre impostos, diretos e indiretos, e subsídios fiscais são examinados.
A premissa geral é que os acordos da OMC devem ser observados quando se promovem reformas fiscais, face a interface entre o comércio internacional e a fiscalidade.
A obra contém: Análise da relação do comércio internacional e a tributação.
Revisão minuciosa da interpretação dos dispositivos com implicações tributárias dos Acordos da OMC, priorizando três acordos-âncora: GATT, ASCM e GATS.
Estudo da Jurisprudência do Órgão de Resolução de Litígio da OMC em aspectos tributários, incluindo casos recentes relevantes.
Apreciação das acumulações e conflitos entre os acordos da OMC e as convenções de dupla tributação, bem como mecanismos para resolução dos litígios em matérias de sobreposição.
Exame de potenciais problemas de compatibilidade entre reformas tributárias contemporâneas e os acordos da OMC.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Tributação na OMC |
| Autor(es) | Antonio Lopo Martinez |
| ISBN | 9786526006085 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 536 páginas |
| Publicado em | 30 de Novembro de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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