Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023

O livro "Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023" foi escrito por MACHADO, SCHUBERT DE FARIAS, Melo, Álisson José Maia, Monte, Antônio de Pádua Marinho, Queiroz, Antonio Elmo, Gonçalves, Benedito, Rebouças, Bruno Nogueira, Maia, Debora Bezerra de Menezes Serpa, Sabbag, Eduardo, Carvalho, Fabio Junqueira de, Fortaleza, Felipe de Abreu, Zilveti, Fernando Aurelio, Segundo, Hugo de Brito Machado, Pontes, Ítalo Farias, Carvalho, Ivo César Barreto de, Melo, José Eduardo Soares de, Melo, Marcia Soares de, Murgel, Maria Inês, Queiroz, Mary Elbe, Grilo, Renato Cesar Guedes, Machado, Schubert de Farias e tem 328 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023 “Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de colaborar com o aprimoramento da ordem jurídica.

Desta feita, o Instituto escolheu estudar tributação e desigualdade, assunto longamente maturado em reuniões de trabalho nas quais o professor Hugo de Brito Machado reitera sua preocupação com a desigualdade social que existe em nosso País.

Há muito Hugo Machado preconiza medidas tendentes a reduzir a regressividade do sistema tributário, como a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF, a efetiva progressividade dos impostos patrimoniais, a reformulação da tabela de incidência do imposto de renda das pessoas físicas para que deixe de alcançar o mínimo existencial e, em paralelo, a redução dos impostos sobre o consumo.

Sustenta a implementação de incentivos fiscais fomentadores de atividade econômica nas regiões mais pobres do país, lembrando que a tão combatida guerra fiscal cumpre o que está na Constituição e tem sido o único instrumento tributário eficaz no ataque às desigualdades regionais.

Hugo Machado ressalta que o combate à desigualdade não se resume ao equilíbrio da arrecadação de tributos, sendo imprescindível que o gasto público seja movido pela solidariedade social e realizado com seriedade tendo em vista, sobretudo, a necessidade dos mais pobres.

Nosso propósito é despertar o espírito crítico e o interesse no aperfeiçoamento do sistema tributário, no sentido de atenuar a desigualdade abismal que separa alguns brasileiros de muitos outros brasileiros.

O assunto ganha especial relevo quando o Presidente da República, no discurso de posse do seu terceiro mandato, reconhece a necessidade inadiável de reduzir a histórica desigualdade social brasileira e mostra interesse em combatê-la inclusive com instrumentos fiscais.

O presente volume não traz apenas análises do direito posto, contém vários textos abordando o assunto a partir de valores que podem nortear a feitura e aplicação de novas leis tributárias que tenham como objetivo diminuir ou ao menos evitar que essa desigualdade se acentue.

O momento é propício para isso.

Mantivemos a sistemática de ofertar perguntas aos convidados, com o único intuito de orientar o desenvolvimento dos trabalhos.

Acolhendo sugestão do professor Luiz Dias Martins Filho, os estudos também envolvem os efeitos da pandemia Covid-19, restando definido o tema: “Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia”.

O ICET agradece ao professor Hugo de Brito Machado Segundo pela redação das perguntas, a importante parceria da Editora Foco e aos diversos estudiosos que atenderam ao convite para essa empreitada, permitindo que a pesquisa coletiva resultasse em um feixe de artigos da melhor qualidade e com as mais diversas abordagens sobre o tema, aos quais convidamos o leitor a visitar”.

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Ficha técnica

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TítuloTributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023
Autor(es)MACHADO, SCHUBERT DE FARIAS, Melo, Álisson José Maia, Monte, Antônio de Pádua Marinho, Queiroz, Antonio Elmo, Gonçalves, Benedito, Rebouças, Bruno Nogueira, Maia, Debora Bezerra de Menezes Serpa, Sabbag, Eduardo, Carvalho, Fabio Junqueira de, Fortaleza, Felipe de Abreu, Zilveti, Fernando Aurelio, Segundo, Hugo de Brito Machado, Pontes, Ítalo Farias, Carvalho, Ivo César Barreto de, Melo, José Eduardo Soares de, Melo, Marcia Soares de, Murgel, Maria Inês, Queiroz, Mary Elbe, Grilo, Renato Cesar Guedes, Machado, Schubert de Farias
ISBN9786555157437
EditoraEditora Foco
Quantidade de páginas328 páginas
Publicado em14 de Maio de 2023
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