Tribunal Penal Internacional: Análise Jurisprudencial

"O presente livro busca elucidar o papel que o Tribunal Penal Internacional apresenta para a atual conjuntura mundana, particularmente em relação ao seu desempenho frente a situações violadoras das leis e costumes de guerra que atingem o âmago da personalidade humana e que, por causa disso, devem ser reprimidos.

Para tanto, recorre-se à jurisprudência do Tribunal para tornar o estudo e a compreensão acerca da sua evolução e atuação mais palpáveis.

Logo, são analisados neste livro os casos de Thomas Lubanga Dyilo, de Germain Katanga, de Mathieu Ngudjolo Chui e de Bosco Ntaganda – no caso da República Democrática do Congo; de Ahmad Al Faqi Al Mahdi – no caso do Mali; de Laurent Gbago e de Charles Blé Goudé – no caso da Costa do Marfim; de Jean-Pierre Bemba Gombo – no caso da República Centro-Africana; e de Omar Al-Bashir – no caso da região de Darfur.

Através das reflexões aprofundadas realizadas pelos autores brasileiros e estrangeiros que assinam os capítulos desta obra, espera-se igualmente expor as dificuldades enfrentadas pelo Tribunal, na tentativa de apontar os possíveis espaços para o seu aperfeiçoamento.

" AUTORES: Antônio Teixeira Junqueira Neto ; Augusto Guimarães Carrijo ; Bruna Nowak ; Daniel Braga Nascimento ; Gabriel Bernert Ribas ; Gabriela Lima ; Gabriela Scherer da Silva Pires ; Lara D. Martinewski ; Letícia Ruskowski ; Lucia Carcano-Fernández ; Luiza Perez Moraes ; Marcelo Lucchese Cordeiro ; Marina de Almeida Rosa ; Raphael Carvalho de Vasconcelos ; Samuel Felipe Nascimento Horn ; Tatiana Cardoso Squeff ; Vanessa de Oliveira Bernardi ; Viorel Chiricioiu ; Walter Arevalo-Ramirez ; Willy Ernandes Costa Batista