Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro O Tribunal de Contas e a Proteção do Patrimônio Cultural, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
O propósito da presente obra é analisar a ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas na salvaguarda do patrimônio cultural, atuando positivamente na concretização dos direitos culturais inerentes ao patrimônio cultural e possibilitando o cultural accountability.
Passando por análises que mostram o patrimônio cultural como um direito humano, um rico conjunto de bens, dotados de valores culturais que os tornam bens públicos lato sensu e uma verdadeira herança, que pode ser explorada sustentavelmente para o desenvolvimento, busca-se demonstrar que o Tribunal de Contas tem a competência própria e o dever constitucional para a sua proteção, colaborando com os demais órgãos públicos responsáveis por esse mister, em especial, para atingir a meta 11.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que é “fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo”.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | O Tribunal de Contas e a Proteção do Patrimônio Cultural |
| Autor(es) | Vicente Izidoro da Nóbrega, Izabel |
| ISBN | 9786555182842 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 242 páginas |
| Publicado em | 18 de Novembro de 2021 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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