Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Tratado de direito penal - Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - Vol 5 - 16ª edição 2022: Volume 5, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes.
Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras.
O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a administração pública até dos crimes praticados por prefeitos.
Nesta parte, merece destaque o trabalho de atualização do autor em relação aos crimes em licitações e contratos administrativos, profundamente alterados pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021
Foram acrescidos a esta edição novos capítulos tratando dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, recentemente acrescentados ao Código Penal.
Por fim, contempla também a atualização da Lei n. 14.245, de 22 de novembro de 2021, que estabelece causa do aumento de pena se o processo envolver crime contra a dignidade sexual.
Dessa forma, 16ª edição (2022) foi revista, ampliada e está atualizada com as mais relevantes disposições legislativas decisões jurisprudenciais.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Tratado de direito penal - Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - Vol 5 - 16ª edição 2022: Volume 5 |
| Autor(es) | Bitencourt, Cezar Roberto |
| ISBN | 9786553622043 |
| Editora | Saraiva Jur |
| Quantidade de páginas | 880 páginas |
| Publicado em | 3 de Agosto de 2022 |
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