Capa do livro Tratado de direito penal - 16ª edição 2022

Tratado de direito penal - 16ª edição 2022

O livro "Tratado de direito penal - 16ª edição 2022" foi escrito por Bitencourt, Cezar Roberto e tem 736 páginas para você aproveitar.

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O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes.

Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras.

O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública.

A 16ª edição - 2022 foi revista e atualizada, com destaque para a atualização legislativa decorrente da Lei n. 14.197/2021, que acrescentou um parágrafo único ao art.

286 (incitação ao crime), no título Dos Crimes contra a Paz Pública do Código Penal, estendendo a pena do dispositivo àqueles que incitam, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade.

Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.

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Ficha Técnica do Livro

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TítuloTratado de direito penal - 16ª edição 2022
Autor(es)Bitencourt, Cezar Roberto
ISBN9786555597189
EditoraSaraiva Jur
Quantidade de páginas736 páginas
Publicado em11 de Janeiro de 2022
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