Terras à Vista! Uma Odisseia em Mares Nanotecnológicos a Travessia do Direito o seu Papel na Proteção do Ambiente Marinho

“Os Estados têm a obrigação de proteger e preservar o meio marinho”, conforme o imperativo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. No entanto, diante de metamorfoses sociais, mais precisamente, diante do advento das nanotecnologias no mundo, os desa?os não se fazem nada simplórios para aplicar a proteção ao mar.

A exempli?car, ao analisar o Brasil, não há qualquer marco regulatório especí?co sobre a nano, visando a tutelar a vulnerabilidade dos oceanos frente às nanotecnologias.

Entretanto, faz-se necessária uma ação imediata, um agir para que o novo esteja em harmonia com a antiga e necessária natureza marinha ? sem impedir o desenvolvimento nanotecnológico.

Entretanto, como tutelar?

Salvaguardar pelas legislações brasileiras já existentes, ainda que não tenham o termo nano?

Proteger os mares pela via dos princípios?

Ou alternativas de um Direito que se faz exponencial?

Eis as ilhas!

Portanto, buscar-se-á no presente livro levar o leitor à seguinte aventura nano-mar: apresentar a inovação nanotecnológica; demonstrar seus benefícios e riscos ao mar, aprofundando o que a literatura cientí?ca já catalogou como uma maneira de aplicar a devida medida precaucional por parte da Ciência Jurídica; ademais, retirar um ideal legalista, de que apenas a legislação pode salvaguardar a biota marinha e, desse modo, partir para o diálogo entre as fontes, tendo como norteador os princípios ambientais, as legislações já existentes no Brasil e os instrumentos internacionais.

No entanto, a viagem marítima nesta obra é apenas o início.

Nas palavras das autoras: O Direito ainda precisará navegar, precisará continuar no in?nito azul.

As mudanças sociais sempre irão ocorrer e a Ciência Jurídica, da análise que aqui se fez, necessitará seguir a viagem, ainda que em mares desconhecidos e distribuídos por incontáveis milhas para, assim, tutelar diferentes destinos, em especí?co, o ecossistema marinho.

Portanto, a embarcação, aqui, não poderá atracar.

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