Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Teoria Pentadimensional Do Direito - Pura E Prognosticada, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
A Teoria Pentadimensional – Pura e Prognosticada - vem doutrinar novo conceito de aplicação dos princípios para que as normas sejam ajustadas às noveis realidades sociais e às relações sociais que ainda não tenham sido reguladas por falha do direito positivo.
É importante ressaltar que não se trata de ativismo judicial, pelo contrário, ao ler a nova teoria, nitidamente perceberá que havendo limitação da norma propriamente dita, o magistrado poderá, à luz dos princípios, decidir hermeneuticamente, mas sempre limitado à uma norma posta, logo, não estará legislando, mas, sim, julgando com base nos princípios.
Neste sentido, as normas devem estar sempre à mercê dos princípios e, uma vez, não estando, a problemática poderá ser moldada pela decisão judicial para alcançar a premissa principiológica.
Sem dúvidas, ao ler a obra, sua visão jurídica se projetará a um modelo de sistema normativo mais equilibrado e isonômico
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Teoria Pentadimensional Do Direito - Pura E Prognosticada |
| Autor(es) | Hélio Gustavo Alves |
| ISBN | 9788530100995 |
| Editora | LTr |
| Quantidade de páginas | 122 páginas |
| Publicado em | 22 de Outubro de 2019 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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