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Resumo e análise
Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar
Sergio Pinto Martins, com sua experiência como Professor por tantos anos, ciente da importância do tema para a formação dos alunos que iniciam a graduação em Direito, publica em parceria com a Editora Saraiva esta brilhante obra, didática e objetivamente elaborada para expor as bases e os fundamentos do Processo
Em linguagem leve e fluida, tal como numa sala de aula, a matéria é exposta de forma precisa, com poucas notas de rodapé, de modo a evitar desvios na leitura.
Dividido em 25 capítulos, o livro aborda temas essenciais à Teoria Geral do Processo, como: evolução histórica, denominação, conceito e autonomia do Direito Processual; fontes, aplicação das normas e princípios do Direito Processual; relações do Direito Processual com os demais ramos do Direito; tipos de solução de conflitos; jurisdição; Poder Judiciário e organização judiciária; Ministério Público; advogado; diferentes tipos de competência; ação; processo; atos, termos e prazos processuais; nulidades; provas; sentença; recursos; coisa julgada e execução
Diferentemente de outras obras a respeito do assunto que precisaram adaptar seu conteúdo elaborado ainda sob a vigência do CPC de 1973, Teoria Geral do Processo é um livro escrito inteiramente à luz do atual Código de Processo Civil ¿ Lei n. 13.105/2015, o que lhe garante atualidade e evita vícios ou erros naturalmente decorrentes de uma adaptação
Depois do grande sucesso das três primeiras edições, expressivamente acolhidas por alunos das Faculdades de Direito de todo o Brasil, a 4ª edição foi devidamente atualizada, incluindo decisão do STF, ARE 1014675, que determinou que o direito aos honorários advocatícios sucumbenciais surge no instante da prolação da sentença, e foram incluídos novos itens sobre princípio da legalidade processual, regras gerais de competência e princípios da execução.
Ficha técnica
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Teoria Geral do Processo - 6ª Edição 2021 |
| Autor(es) | Martins, Sergio Pinto |
| ISBN | 9786555595642 |
| Editora | Saraiva Jur |
| Quantidade de páginas | 328 páginas |
| Publicado em | 4 de Maio de 2021 |
| Amostra na loja | A consulta abre no site da loja parceira. |
Onde comprar
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Amostra na loja
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Nota editorial
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