Teoria Geral do Afeto - 02Edição 21

Prefácios dos Ministros NANCY ANDRIGHI e LUÍS FELIPE SALOMÃO, do STJ.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA GERAL DO AFETO?

Desejamos que se reconheça à ciência do Direito das Famílias, e em particular ao afeto, o direito de ser ciência, sem que seja interpretado através de argumentos sentimentais, que podem ter excelentes propósitos, mas padecem por absoluta atecnia.

Ao apresentar um consistente enquadramento teórico para a afetividade, viabilizamos que a utilização das categorias do Direito das Famílias ganhe uma melhor técnica, ao mesmo tempo em que se confere maior segurança nos julgamentos e instrumentos mais adequados para a solução das lides e construção de novas teses.

Eis o objetivo sincero desta Teoria Geral do Afeto.

Mais do que isso: a proposta apresentada é a de que, em um ambiente de reflexão conjunta a partir das discussões aqui apresentadas, possamos separar uma fase de um direito das famílias “romântico” para um novo momento de um direito das famílias enquanto “ciência”.

É certo que o caminho trilhado, até o presente momento mostrou-se essencial, todavia faz se imperioso que possamos prospectar o ponto de chegada de um discurso mais aprofundado sobre a matéria.

A obra não rende homenagens à forma – que, para nós, é secundária.

A correta categorização da afetividade é necessária para a obtenção de efeitos e de segurança na sua concretização.

Até porque a clareza e seu uso permite meios mais eficazes de controle das teses e decisões nela baseadas.

A Teoria Geral do Afeto, então, procura contribuir para o seu preciso enquadramento, a partir das teorias explicativas dos princípios e das regras, para ultrapassar a mera exaltação retórica de sua aplicabilidade no Direito das Famílias.

Enfim, almejamos dotar os cientistas e quem atua na prática (professores, estudantes, advogados, defensores públicos, promotores de justiça, magistrados, auxiliares etc.) de instrumentos idôneos a viabilizar o uso tecnicamente correto da afetividade, enquanto elemento integrante das relações familiaristas, permitindo a construção de teses mais seguras e decisões adequadas.

Os Autores