Teoria do fato jurídico - plano de eficácia - 1ª parte - 11ª edição de 2019
O livro "Teoria do fato jurídico - plano de eficácia - 1ª parte - 11ª edição de 2019" foi escrito por Marcos Bernardes De Mello e tem 312 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.
O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia.
Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito.
Neste livro, é estudada a eficácia jurídica, além da esfera jurídica e das situações jurídicas e a obra ainda trata da relação jurídica.
Nesta 11ª edição, a obra passou por uma revisão adequando o texto à nova legislação, em especial ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 2015) que trouxe modificações profundas no tocante à capacidade das pessoas.
Ficha Técnica do Livro
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Título | Teoria do fato jurídico - plano de eficácia - 1ª parte - 11ª edição de 2019 |
Autor(es) | Marcos Bernardes De Mello |
ISBN | 9788553608393 |
Editora | Saraivajur |
Quantidade de páginas | 312 páginas |
Publicado em | 26 de Março de 2019 |
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