Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Teoria do fato jurídico - plano de eficácia - 1ª parte - 11ª edição de 2019, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.
O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia.
Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito.
Neste livro, é estudada a eficácia jurídica, além da esfera jurídica e das situações jurídicas e a obra ainda trata da relação jurídica.
Nesta 11ª edição, a obra passou por uma revisão adequando o texto à nova legislação, em especial ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 2015) que trouxe modificações profundas no tocante à capacidade das pessoas.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Teoria do fato jurídico - plano de eficácia - 1ª parte - 11ª edição de 2019 |
| Autor(es) | Marcos Bernardes De Mello |
| ISBN | 9788553608393 |
| Editora | Saraivajur |
| Quantidade de páginas | 312 páginas |
| Publicado em | 26 de Março de 2019 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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Nota editorial
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