Esta página traz resumo, análise e onde comprar Teoria do fato jurídico - plano de eficácia - 1ª parte - 11ª edição de 2019. O texto integral da obra não fica neste site.
Resumo e análise
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.
O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia.
Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito.
Neste livro, é estudada a eficácia jurídica, além da esfera jurídica e das situações jurídicas e a obra ainda trata da relação jurídica.
Nesta 11ª edição, a obra passou por uma revisão adequando o texto à nova legislação, em especial ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 2015) que trouxe modificações profundas no tocante à capacidade das pessoas.
Ficha técnica
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Teoria do fato jurídico - plano de eficácia - 1ª parte - 11ª edição de 2019 |
| Autor(es) | Marcos Bernardes De Mello |
| ISBN | 9788553608393 |
| Editora | Saraivajur |
| Quantidade de páginas | 312 páginas |
| Publicado em | 26 de Março de 2019 |
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Onde comprar
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Nota editorial
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