Teoria Da Pena
O livro "Teoria Da Pena" foi escrito por Silva, José Geraldo Da e tem 186 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Este livro discorre a respeito da problemática da pena: se ela tem uma finalidade constitucional definida; se tem dissuadido e desestimulado o delinquente de praticar novos delitos; se tem trazido sensação de segurança aos integrantes do agrupamento humano; e se o sistema estaria deficiente em alguma de suas partes.
Ele aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos dias modernos; analisa os grandes postulados defendidos pelas escolas penais: Clássica, Positiva e outras de cunho mais eclético, bem como os principais movimentos do Direito Penal hodierno.
Em seguida, estuda as linhas mestras e as principais fontes constitucionais do Direito Penal, e depois analisa a pena em consonância com o Código Penal brasileiro e com a Lei de Execução Penal (LEP); e, por fim, aborda as possíveis soluções para a crise no sistema prisional brasileiro, tendo como ponto de partida a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, e as ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen. Nesse diapasão, trata o sistema punitivo como um organismo ou uma engrenagem composta de quatro instituições imprescindíveis à realização da justiça criminal no Brasil: legislativa, policial, judicial e prisional.
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Teoria Da Pena |
| Autor(es) | Silva, José Geraldo Da |
| ISBN | 9786555262667 |
| Editora | Editora Mizuno |
| Quantidade de páginas | 186 páginas |
| Publicado em | 14 de Agosto de 2021 |
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Livro Teoria Da Pena em PDF
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