Teoria da Competência da Justiça Federal

Em Teoria da Competência da Justiça Federal, Vladimir Souza Carvalho continua na sua trajetória de repassar o seu entendimento, de modo essencialmente didático, acerca da matéria, colocando em cada capítulo tudo que a experiência do dia a dia forense, na Justiça Federal de primeiro grau, inicialmente, e, agora, de segundo, lhe proporcionou, dando ao livro um roteiro prático dos principais institutos que, entrelaçados num círculo, delimitam a área, no Judiciário brasileiro, onde a competência do Juízo Federal se aloja, no plano cível e no plano penal, na disseção de todos os incisos e parágrafos que o art.

109 exibe, a fim de permitir a todos não apenas encontrar solução para os conflitos, mas para, suficientemente, ter da Justiça Federal o entendimento de seu papel e daquilo que lhe cabe, tendo o cuidado necessário para não pisar naquilo que é da alçada de outros juízos, quer federais, quer estaduais.

A terceira edição, aumentada e melhorada, refletindo a maturidade de quem lida na Justiça Federal desde os anos setenta, inicialmente como servidor, depois como juiz, e, agora, como membro de tribunal, com a coragem de abrir caminho para fazer da inteireza do art.

109 um estudo doutrinário e, também, com a ousadia de apontar equívocos na definição da competência da Justiça Federal por parte dos tribunais superiores, em decisões equivocadas, das quais, quando vota como julgador, se queda, embora enfiando nos autos a sua posição totalmente em sentido contrário.

A Juruá Editora sente-se honrada em, mais uma vez, prestigiar a empreitada.

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