Tecnoinvestigação Criminal: Entre a Proteção de Dados e a Infiltração por Software

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Reflexões sobre tema atual - Apresentação de Aury Lopes Junior - Prefácios de Alexandre Morais da Rosa e Fauzi Hassan Choukr POR QUE ESCOLHER O LIVRO TECNOINVESTIGAÇÃO CRIMINAL- ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E A INFILTRAÇÃO POR SOFTWARE?

O livro que o leitor tem em mãos aborda a relação entre o Estado e os direitos à intimidade e à privacidade dos cidadãos.

A modernidade dos atos investigativos constrói zonas de atritos que antes não eram pensadas, e um olhar percuciente sobre a questão é necessário.

O trabalho de pesquisa e as reflexões levadas à efeito aqui ajudam a construir topoi que permitam avançar na persecução criminal, sem ofender direitos e garantias fundamentais.

Ney de Barros Bello Filho Pós-Doutor em Direito Constitucional pela PUCRS.

Doutor em Direito pela UFSC.

Desembargador Federal junto ao TRF da 1ª região.

QUEM RECOMENDA: Agora, Hélder nos traz sua segunda obra, que tenho o prazer de apresentar ao leitor, tratando de uma temática superatual e da maior relevância: TecnoInvestigação Criminal: entre a proteção de dados e a infiltração por software.

Trata-se de uma obra que surge de sua Dissertação de Mestrado, aprovada com louvor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS.

O autor investiga a utilização de um "vírus" espião, um malware, mas instalado pelo Estado como forma de infiltração e captação de dados.

A investigação preliminar precisa, sem dúvida, incorporar essas novas tecnologias.

Contudo, é preciso sempre compatibilizar a equação "poder investigatório x garantias individuais", uma relação tensa, mas de coexistência necessária.

Todo poder precisa de limites que demarquem seu exercício e o legitime.

Eis o lugar da legalidade penal.

Punir é necessário, mas dentro das regras do jogo, sempre.

E, neste tema, na busca por um equilíbrio e definição de limites ao poder de investigar e punir, por meio de mais esse meio oculto de obtenção de informações e dados, se situa o trabalho de Carlos Hélder.

Um tema atualíssimo e da maior relevância, que o autor começa a desvelar nesse instigante e bem escrito livro.

Uma obra que precisa ser lida e servir de inspiração para um necessário debate legislativo e judicial, na medida em que tais meios de obtenção de prova se banalizam e esparramam, sem o necessário critério de aplicação.

Parabéns ao autor pelo trabalho e ao leitor, pela escolha.

AURY LOPES JUNIOR CONHEÇA A COLEÇÃO: A Editora Juspodivm apresenta a Coleção Ciências Criminais (clique aqui), coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha.

O seu objetivo é reunir obras de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal, subsidiando o estudante e o operador do direito com estudos profundos, sem deixar de lado a didática, discutindo os mais importantes temas das Ciências Criminais.

Busca-se estimular o leitor a conhecer e dominar todas as nuances dessa ciência.

A coleção nasce com intenção de criar espaço para trabalhos diferenciados que versem sobre temas específicos das Ciências Criminais.

Um lugar onde os autores possam explorar a fundo esses temas que nos "Manuais" ou "Cursos" não recebem tanta atenção.

Desejamos também com a coleção lançar novos nomes nome mercado editorial.

Dar oportunidade para jovens talentos e grandes trabalhos que, talvez por falta de apelo comercial, sofram para poder ver suas obras publicadas.

Além disso, resgatar clássicos das Ciências Criminais, que precisam ser relidos e que não merecem ser esquecidos, além de trazer nomes internacionais para que possam ofertar ao estudante e operador do direito brasileiro a leitura de suas obras traduzidas para nossa língua pátria.

Esperamos que a coleção venha a cumprir seu propósito científico.

Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha Coordenadores Fechamento: 18.10.19