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Resumo e análise
Pesquisador e professor de direito constitucional esmiúça o funcionamento do STF, explicando sua importância para a democracia e apontando fragilidades e contradições da corte e de seus ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje uma posição de centralidade inédita na história do país.
Cada vez mais poderoso, o STF se tornou um dos principais atores das crises políticas da última década, e seus juízes passaram ao papel de protagonistas.
A judicialização de questões historicamente resolvidas no âmbito do Legislativo e do Executivo, a espetacularização dos julgamentos, a presença constante dos ministros na mídia e o aumento substancial de decisões monocráticas despertaram na sociedade civil dúvidas sobre o funcionamento do tribunal
Ancorado em anos de estudos e análises, o pesquisador e professor de direito constitucional Diego Werneck Arguelhes se debruçou sobre a estrutura e a história do Supremo para esclarecer quais os limites, os deveres e as possibilidades da corte e de seus ministros.
Quem são as pessoas escolhidas para exercer esse cargo e como chegaram lá?
Qual o papel da política na escolha dos juízes do tribunal e como ela influencia nos vereditos?
Como são escolhidos os casos que vão a julgamento?
Por que alguns são julgados com celeridade enquanto outros levam anos?
É normal, ou legítimo, que ministros opinem publicamente sobre temas que irão julgar?
Como lidar com os eventuais erros da instituição
O Supremo: Entre o Direito e a política esclarece essas questões, pensando o STF como um tribunal que precisa resolver divergências na interpretação e na aplicação das leis e da Constituição ? incluindo temas morais e políticos.
Com uma linguagem direta, Diego Werneck Arguelhes reflete sobre as controvérsias da corte e aponta caminhos para uma convivência equilibrada entre a política e o Direito.
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Ficha técnica
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| Título | O supremo: Entre o Direito e a política |
| Autor(es) | Arguelhes, Diego Werneck |
| ISBN | 9786587518275 |
| Editora | História Real |
| Quantidade de páginas | 256 páginas |
| Publicado em | 16 de Agosto de 2023 |
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Onde comprar
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