O supremo: Entre o Direito e a política

Pesquisador e professor de direito constitucional esmiúça o funcionamento do STF, explicando sua importância para a democracia e apontando fragilidades e contradições da corte e de seus ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje uma posição de centralidade inédita na história do país.

Cada vez mais poderoso, o STF se tornou um dos principais atores das crises políticas da última década, e seus juízes passaram ao papel de protagonistas.

A judicialização de questões historicamente resolvidas no âmbito do Legislativo e do Executivo, a espetacularização dos julgamentos, a presença constante dos ministros na mídia e o aumento substancial de decisões monocráticas despertaram na sociedade civil dúvidas sobre o funcionamento do tribunal

Ancorado em anos de estudos e análises, o pesquisador e professor de direito constitucional Diego Werneck Arguelhes se debruçou sobre a estrutura e a história do Supremo para esclarecer quais os limites, os deveres e as possibilidades da corte e de seus ministros.

Quem são as pessoas escolhidas para exercer esse cargo e como chegaram lá?

Qual o papel da política na escolha dos juízes do tribunal e como ela influencia nos vereditos?

Como são escolhidos os casos que vão a julgamento?

Por que alguns são julgados com celeridade enquanto outros levam anos?

É normal, ou legítimo, que ministros opinem publicamente sobre temas que irão julgar?

Como lidar com os eventuais erros da instituição

O Supremo: Entre o Direito e a política esclarece essas questões, pensando o STF como um tribunal que precisa resolver divergências na interpretação e na aplicação das leis e da Constituição ? incluindo temas morais e políticos.

Com uma linguagem direta, Diego Werneck Arguelhes reflete sobre as controvérsias da corte e aponta caminhos para uma convivência equilibrada entre a política e o Direito.

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