Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Súmulas E Precedentes Qualificados: Técnicas de formação e aplicação, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Com esta nova obra lançada pela Editora Saraiva, Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de justiça, em especial a eficácia vinculante de determinados pronunciamentos, a aceleração procedimental com base na prévia uniformização da jurisprudência em súmulas e precedentes qualificados.
Em cinco capítulos o autor analisa: a) as normas fundamentais e deveres estruturantes do sistema de valorização da jurisprudência, súmulas e dos precedentes qualificados b) a análise desse sistema à luz da Constituição Federal c) as técnicas de uniformização da jurisprudência e formação de súmulas e precedentes qualificados c) as técnicas de identificação, correlação, aplicação, superação e afastamento destes pronunciamentos, e d) as técnicas de aceleração procedimental baseadas na prévia uniformização da jurisprudência.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Súmulas E Precedentes Qualificados: Técnicas de formação e aplicação |
| Autor(es) | Fabio Victor Da Fonte Monnerat |
| ISBN | 9788553612871 |
| Editora | Saraivajur |
| Quantidade de páginas | 480 páginas |
| Publicado em | 23 de Setembro de 2019 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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