Sumulas, Ojs Do Tst Recursos Repetitivos - 09Edição 21

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO!

Livro fundamental para quem atua na área trabalhista!

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Informativos do TST - Quadro de resumo organizado por assunto no fim de cada capítulo - Súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho - OJs da SDC – Seção de Dissídios Coletivos do TST NOVIDADE DESTA EDIÇÃO: - Comentários às teses firmadas nos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos e às teses de repercussão geral do STF nº 137, 222, 246, 361, 497, 505, 531, 541, 544, 550, 569, 679, 725, 841, 850, 932, 935, 948, 992 e 994.

CONFORME: - Lei 14.112/2020 – Altera a Lei de recuperação judicial, extrajudicial e a falência - Lei 14.020/2020 – Estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Lei 14.010/2020 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado - Lei 13.979/2020 – Medidas de isolamento e quarentena e falta justificada QUEM RECOMENDA: Não se pode minimizar o relevante papel que desempenham os tribunais na construção do Direito no Brasil.

A força normativa da jurisprudência é uma característica marcante do Direito brasileiro contemporâneo.

O novo CPC foi estruturado a partir desta premissa.

A Justiça do Trabalho há muitos anos reconhece a normatividade da jurisprudência.

O TST não só muito bem organiza os seus precedentes como vela pelo respeito que eles merecem.

É com prazer, então, que faço este prefácio ao livro de Élisson Miessa e Henrique Correia.

Eles examinaram detidamente a consolidação da jurisprudência do TST, nos enunciados da súmula e das orientações jurisprudenciais.

Não bastasse o exame rigoroso, eles organizaram os enunciados por tema.

O livro é utilíssimo.

Daqueles que devem estar sempre ao alcance das mãos – e não nas prateleiras mais altas de nossa biblioteca.

Saúdo a editora e os autores.

O leitor perderá muito se não avançar imediatamente para as páginas seguintes deste belo livro.

FREDIE DIDIER JR.

______ O livro, da forma como enfocado o tema, é pioneiro, pois todo o trabalho foi desenvolvido numa visão sistêmica e integrada dentro do contexto prático do Direito e do Processo do Trabalho e da jurisprudência sumulada do C. TST, que é o responsável pela uniformização do Direito do Trabalho em todo o Brasil por meio da sua jurisprudência pacificada.

Na presente obra, os autores trataram do tema da jurisprudência trabalhista sob uma nova ótica, diferente de tudo o que até então já foi feito por outros doutrinadores, permitindo que o operador do Direito do Trabalho, numa rápida e fácil pesquisa tenha contato com a jurisprudência por temas específicos e com os respectivos comentários dos autores de forma clara e objetiva.

Quem não conhece a jurisprudência certamente terá grandes dificuldades para entender e operar o Direito, daí a grande importância prática da referida obra.

O livro dos doutores Henrique Correia e Élisson Miessa, sem paradigma na doutrina brasileira, apresenta-se como instrumento indispensável aos operadores do Direito do Trabalho (juízes, membros do Ministério Público, advogados, professores e estudantes de Direito).

Parabéns aos autores pela iniciativa, à Editora Juspodivm, pelo patrocínio da obra, e ao leitor, que será o maior beneficiado com o trabalho.

RAIMUNDO SIMÃO DE MELO