Substituição Tributária: Estrutura e Função

O livro "Substituição Tributária: Estrutura e Função" foi escrito por Carvalho, Ricardo Siqueira de e tem 450 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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Em uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, o Estado reclama a colaboração dos particulares para realizar as atividades de fiscalização, apuração e recolhimento dos tributos.

Uma das técnicas mais difundidas dessa tendência de “privatização” da gestão dos tributos é a de eleger um terceiro para efetuar o pagamento do tributo, “em lugar” do contribuinte.

Eis, a grosso modo, a substituição tributária.

As dúvidas, entretanto, são inevitáveis: O legislador é livre para impor um regime de substituição tributária, escolhendo o substituto segundo a sua conveniência?

Quais são os limites e controles ao uso da técnica?.

São essas as questões fundamentais que conduzirão o autor ao longo de uma análise sobre a “estrutura e função” da substituição tributária, com o propósito de contribuir para o estudo jurídico de um dos temas que mais suscita controvérsias no âmbito administrativo e judicial.

Ficha técnica

Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.

TítuloSubstituição Tributária: Estrutura e Função
Autor(es)Carvalho, Ricardo Siqueira de
ISBN9786556273204
EditoraAlmedina
Quantidade de páginas450 páginas
Publicado em30 de Agosto de 2021
Amostra na lojaA consulta abre no site da loja parceira.

Onde comprar

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