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Resumo e análise
Em uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, o Estado reclama a colaboração dos particulares para realizar as atividades de fiscalização, apuração e recolhimento dos tributos.
Uma das técnicas mais difundidas dessa tendência de “privatização” da gestão dos tributos é a de eleger um terceiro para efetuar o pagamento do tributo, “em lugar” do contribuinte.
Eis, a grosso modo, a substituição tributária.
As dúvidas, entretanto, são inevitáveis: O legislador é livre para impor um regime de substituição tributária, escolhendo o substituto segundo a sua conveniência?
Quais são os limites e controles ao uso da técnica?.
São essas as questões fundamentais que conduzirão o autor ao longo de uma análise sobre a “estrutura e função” da substituição tributária, com o propósito de contribuir para o estudo jurídico de um dos temas que mais suscita controvérsias no âmbito administrativo e judicial.
Ficha técnica
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Substituição Tributária: Estrutura e Função |
| Autor(es) | Carvalho, Ricardo Siqueira de |
| ISBN | 9786556273204 |
| Editora | Almedina |
| Quantidade de páginas | 450 páginas |
| Publicado em | 30 de Agosto de 2021 |
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Onde comprar
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Nota editorial
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