O Socialismo Jurídico

Idealizado por Friedrich Engels e Karl Kautsky, o artigo O socialismo jurídico foi publicado anonimamente na revista da social-democracia alemã, Die Neue Zeit, em 1887.

O objetivo era dar resposta aos ataques à teoria econômica de Marx, assim como elaborar uma crítica ao reformismo jurídico e combater a sua influência no movimento operário.

À época da escrita deste livro, os reformistas, em combate às idéias revolucionárias de Marx, apontavam para uma transição controlada, objetivando ganhos por meio do aumento de direitos, sem transformar plenamente as contradições da exploração capitalista, afirma na orelha do livro o professor da Faculdade de Direito da USP, Alysson Leandro Mascaro, para quem O socialismo jurídico, agora publicado pela Boitempo, é uma das obras clássicas do marxismo sobre a relação entre o direito e o capitalismo.

“Engels e Kautsky dedicam esta obra justamente a combater o socialismo dos juristas ou o socialismo por meio do direito.

O direito é, irremediavelmente, uma forma do capitalismo.

Assim sendo, é a revolução e não a reforma por meio de instituições jurídicas a única opção realmente transformadora das condições das classes trabalhadoras, conclui Mascaro.

O texto é também uma crítica ao livro O direito ao produto integral do trabalho historicamente exposto, do sociólogo e jurista burguês austríaco Anton Menger, publicado em 1886, e que vinha obtendo grande repercussão.