Sistema Penal Contemporâneo

Uma obra coletiva voltada para a temática do Sistema Penal, com o propósito de propiciar um espaço fecundo para que associados e prestigiados juristas brasileiros e estrangeiros possam apresentar seus pontos de vista acerca do que há de mais atual nas ciências criminais.

O advento de atualizações na jurisprudência e na legislação penal e processual penal, mormente a introdução do chamado “pacote anticrime” (Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019), também inspirou a idealização e concepção da presente obra.

O resultado foi a compilação de artigos de extrema densidade e pertinência para as questões atuais do Sistema penal.

Além dos consagrados autores, visando aprofundar as discussões e extrair diferentes pontos de vista, foram convidados estudiosos internacionais, que ampliam os horizontes, trazendo novas perspectivas de análise a partir de seus países.

Consciente do seu papel junto à sociedade, a AMB percebe a necessidade de consolidar igualdade e justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, além de fortalecer o compromisso de todos os atores políticos e dos cidadãos com o cumprimento de suas regras.

De tal modo, as proficientes reflexões que compõem essa obra iluminam questões essenciais ao contínuo aprimoramento do direito penal e processual penal moderno.