Silêncio Parcial e Seletivo do Réu no Interrogatório, O - O Privilégio da Não Autoincriminação

A presente obra explora a controvérsia no âmbito do processo penal, surgida, principalmente, após julgados com posicionamentos divergentes oriundos do STJ sobre a possibilidade de o acusado se valer do silêncio parcial e seletivo em seu interrogatório.

O tema se desenvolve à luz do postulado do direito à não autoincriminação.

Para tanto, o trabalho delimita: a) as diferenças presentes na inquirição do suspeito no curso da investigação e no interrogatório em juízo; b) o exercício do direito ao silêncio de maneira seletiva e parcial, e não em bloco, para tornar a inquirição uma entrevista do acusado realizada pelo defensor e assistida pelo juiz.

São examinadas as distintas razões de realização do interrogatório, por meio de um paralelo entre a tradição de autoridade hierárquica e a de autoridade coordenada, para indicar as distintas posturas do juiz em face dos demais atores processuais.

A obra abrange a contextualização da garantia contra a autoincriminação.

Traça cotejo entre o postulado da não autoincriminação no sistema de civil law e no sistema anglo-americano, oriundo do common law.

O trabalho mostra que as controvérsias do interrogatório na prática institucional brasileira decorrem de uma releitura das formalidades do ato, que não podem ser relagadas a plano inferior, sob a justificativa de que os postulados do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e direito ao silêncio autorizam que o acusado e a defesa técnica estabeleçam, unilateralmente, a forma como ele será conduzido.

Prefácio de Antonio Henrique Graciano Suxberger Leia mais