Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro O Que Significa Violar Uma Norma Jurídica, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
As formas de se avaliar a ocorrência de uma violação à norma jurídica variam conforme a espécie impugnativa em que essa questão é suscitada.
Existem diferentes meios de impugnação às decisões judiciais, como, por exemplo, a apelação, os recursos extraordinário e especial e a ação rescisória.
Cada um possui uma finalidade específica no processo civil e, assim, condiciona, à sua maneira, o debate que pode ser realizado pelas partes e a cognição que pode ser exercida pelo tribunal.
Às vezes, “texto” e “norma” são empregados como sinônimos no mundo jurídico.
Também se argumenta que a decisão “violou a regra legal”.
Mas o que significa violar uma norma jurídica?
Esse livro se preocupa em responder a essa pergunta, partindo da teoria do direito e procurando aplicá-la ao processo civil.
É um debate necessário para que se possa bem dimensionar as funções desempenhadas pelas cortes integrantes de uma Justiça Civil preocupada em se estruturar de modo racional e, assim, prestar uma adequada tutela aos direitos.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | O Que Significa Violar Uma Norma Jurídica |
| Autor(es) | guilherme Marinoni, Luiz, Cruz Arenhart, Sérgio, Mitidiero, Daniel, Robles De Almeida, Luciana |
| ISBN | 9786559917938 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 216 páginas |
| Publicado em | 29 de Setembro de 2021 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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