Serie Idp - Que Voz Ouvir? Uma Análise Da Teoria Da Sociedade Aberta Peter Haberle

O livro "Serie Idp - Que Voz Ouvir? Uma Análise Da Teoria Da Sociedade Aberta Peter Haberle" foi escrito por Sales, Teresa Helena Barros e tem 134 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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A Série IDP/Saraivajur apresenta mais um lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica, composta por obras oriundas de dissertações de mestrado ou teses de doutorado defendidas e aprovadas com mérito.

Esta obra tem como tema a alteração do Código de Processo Civil de 2015 em relação à intervenção de terceiros, especificamente o amicus curiae e o dever de observância obrigatória dos precedentes judiciais.

Para compreender a relação existente entre esses instrumentos, focou-se em dois incidentes processuais, quais sejam: o incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência.

Buscou-se, portanto, problematizar até que ponto a intervenção do amicus curiae nessas ações processuais pode contribuir para a formação de decisões mais qualificadas.

Assim, inicialmente, discute-se a importância dos precedentes e suas classificações, para, então, adentrar no debate sobre a figura do amicus curiae a partir da teoria proposta por Peter Häberle sobre a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição.

Por fim, através de uma pesquisa empírica realizada no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, busca-se analisar a qualidade das intervenções de amicus curiae e sua influência nas decisões judiciais.

Data de fechamento da edição: 21-6-2021.

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Ficha técnica

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TítuloSerie Idp - Que Voz Ouvir? Uma Análise Da Teoria Da Sociedade Aberta Peter Haberle
Autor(es)Sales, Teresa Helena Barros
ISBN9786555598049
EditoraSaraiva Jur - Sob Demanda
Quantidade de páginas134 páginas
Publicado em23 de Janeiro de 2023
Amostra na lojaA consulta abre no site da loja parceira.

Onde comprar

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