Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Seguridade Social e Direitos Fundamentais, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
Esta obra se destina à análise da Seguridade Social a partir da perspectiva dos direitos fundamentais.
Aborda os principais aspectos teóricos relativos aos direitos fundamentais, especialmente suas principais características jurídicas e seus reflexos em matéria de Seguridade Social e, em particular, de Previdência Social.
Examina temas como a irrenunciabilidade dos direitos fundamentais, a vedação do retrocesso social, a necessidade de lei para efetivação dos direitos fundamentais e a proteção ao núcleo essencial, dentre outros aspectos, sempre exemplificando a discussão com questões de Direito Previdenciário.
Analisa pela perspectiva dos direitos fundamentais os principais julgados dos Tribunais Superiores em matéria de Direito Previdenciário, bem como a mais recente legislação e as propostas de Reforma Previdenciária, propiciando a formulação de teses jurídicas inovadoras para defesa desses direitos.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Seguridade Social e Direitos Fundamentais |
| Autor(es) | Marco Aurélio Serau Junior |
| ISBN | 9786526303023 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 252 páginas |
| Publicado em | 15 de Novembro de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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