Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Segurança Jurídica em Matéria Tributária, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
A obra versa a respeito da importância do princípio da segurança jurídica em matéria tributária, em um ambiente de ausência de previsibilidade decorrente da complexidade normativa e da oscilação jurisprudencial, principalmente a oriunda dos tribunais superiores.
Essa temática possui grande relevância na medida em que essa falta de estabilidade jurídica influencia diretamente a atividade econômica, pois muitos investimentos deixam de ser realizados, o que compromete o desenvolvimento do país.
Expõe e discute os problemas vivenciados pela falta de segurança jurídica no âmbito normativo e jurisprudencial, as normas jurídicas relacionadas, com especial enfoque no sistema constitucional tributário, os avanços introduzidos no ordenamento jurídico pátrio, assim como serão propostos aperfeiçoamentos do quadro normativo, com especial enfoque para a lei complementar.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Segurança Jurídica em Matéria Tributária |
| Autor(es) | Santos, Guilherme Ribas da Silva |
| ISBN | 9786556276465 |
| Editora | Almedina |
| Quantidade de páginas | 152 páginas |
| Publicado em | 31 de Agosto de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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