Segurança Jurídica e Estado de Direito
O livro "Segurança Jurídica e Estado de Direito" foi escrito por Organizadores: Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky e Marcus Vinicius Furtado Coêlho e tem 616 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Esta obra foi organizada diante da necessidade de refletir e teorizar sobre o preceito da segurança jurídica para o aprimoramento e fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Apesar do conceito ser notoriamente conhecido enquanto princípio norteador do sistema jurídico brasileiro, a existência teórica e legal não é suficiente para garantir sua concretização.
Os artigos reunidos buscaram demonstrar em diferentes contextos a sua aplicação e desdobramentos, bem como pensar caminhos e soluções para os desafios impostos pelas mudanças e novos tempos que surgem.
Tendo a segurança jurídica como elemento norteador, foram travados diálogos profícuos, sempre com uma abordagem constitucional e dentro de campos tradicionais do Direito, tal como administrativo, eleitoral, tributário, penal, trabalhista, processual, passando por discussões nas áreas de concorrência, inteligência artificial, regulação e arbitragem.
A obra traça um panorama da atuação institucional, abordada a partir do papel exercido tanto por operadores do Direito - advogados, magistrados, administradores, etc. - quanto por órgãos e entidades, sem deixar de tratar de assuntos controversos como ativismo judicial, limites e deveres do Estado.
Traz, ainda, questões e dilemas atuais decorrentes da pandemia da COVID-19.
Trata-se de um compilado que buscou aprofundar tema tão caro ao sistema jurídico e que se revela cada vez mais importante para o desenvolvimento pleno, eficaz e saudável do Estado e da sociedade: a segurança.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Segurança Jurídica e Estado de Direito |
| Autor(es) | Organizadores: Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky e Marcus Vinicius Furtado Coêlho |
| ISBN | 9786556056494 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 616 páginas |
| Publicado em | 5 de Julho de 2021 |
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Livro Segurança Jurídica e Estado de Direito em PDF
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