Rito do júri comentado: artigos 413 a 497 do Códigode Processo Penal

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Resumo e análise

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Com adesão à metodologia da legislação comentada, tendo por base o Código de Processo Penal e o Decreto-Lei n. 3.689, oferecemos aos operadores de direito um guia acerca do procedimento de júri.

Para isso, detalhamos desde o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, passando pela resposta à acusação, até o final da audiência de instrução e julgamento, com suas possíveis decisões, preparando os profissionais da área para lidar com todos os cenários possíveis

Examine conosco características dos jurados, desaforamento e outras questões pertinentes a esse contexto jurídico.

Ficha técnica

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TítuloRito do júri comentado: artigos 413 a 497 do Códigode Processo Penal
Autor(es)Souza, André Peixoto de
ISBN9786589818557
EditoraInterSaberes
Quantidade de páginas310 páginas
Publicado em1 de Setembro de 2021
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Onde comprar

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