Responsabilização Penal do Administrador de Empresa - Análise Voltada às Condutas Omissivas sob a Perspectiva da Cegueira Deliberada

O livro "Responsabilização Penal do Administrador de Empresa - Análise Voltada às Condutas Omissivas sob a Perspectiva da Cegueira Deliberada" foi escrito por Gabriela Cristina Silveira e tem 136 páginas para você aproveitar.

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Resumo e análise

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O presente livro se dedica a analisar a responsabilidade penal do administrador por crimes omissivos, sob a perspectiva da teoria da cegueira deliberada.

Em tal situação, o administrador se encontra na posição de garante, ou seja, deve fazer o necessário para impedir a ocorrência de ilícitos por parte de seus subordinados, bem como a todas as coisas e objetos que representem risco e estejam diretamente ligados à atividade empresarial.

Porém, intencionalmente, se coloca em estado de ignorância, ao evitar ou criar barreiras para o fluxo de informações.

O estudo foi realizado pela Autora diante do crescente número de condenações fundamentadas na teoria da cegueira deliberada pelos Tribunais Brasileiros, em especial após a Lava Jato.

O tema é muito pertinente para os aplicadores do Direito, visto que existe ainda pouca doutrina que aborda a questão, e, também, para administradores de sociedades de responsabilidade limitada.

Estes, por vezes, veem-se diante de responsabilizações por atos ilícitos corporativos que poderiam ser evitáveis se eles tivessem atuado de maneira mais proativa na prevenção, detecção e remediação, isto é, com a estruturação de robustos programas de compliance.

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Ficha técnica

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TítuloResponsabilização Penal do Administrador de Empresa - Análise Voltada às Condutas Omissivas sob a Perspectiva da Cegueira Deliberada
Autor(es)Gabriela Cristina Silveira
ISBN9786526302484
EditoraJuruá Editora
Quantidade de páginas136 páginas
Publicado em10 de Janeiro de 2023
Amostra na lojaA consulta abre no site da loja parceira.

Onde comprar

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