Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Responsabilidade Tributária, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
A obra trata da responsabilidade tributária, tema de grande relevo e repercussão prática no cotidiano do Direito Tributário.
Inicia apresentando as premissas do autor sobre o sistema jurídico descrevendo a forma como se dá a incidência e a aplicação do Direito.
Descreve a estrutura lógica da Regra-Matriz de incidência e sua distinção para a Regra-Matriz da responsabilidade tributária.
Diferencia a responsabilidade tributária por substituição das hipóteses de responsabilidade por transferência e destaca o papel da lei complementar na atribuição do vínculo de responsabilidade.
Detalham-se as espécies de responsabilidade por transferência prevista no Código Tributário Nacional e, ao final, trata do papel do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para a apuração da responsabilidade tributária no curso do processo de execução fiscal.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Responsabilidade Tributária |
| Autor(es) | Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves |
| ISBN | 9788536297613 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 108 páginas |
| Publicado em | 29 de Junho de 2022 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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