Reunimos nesta página as informações editoriais disponíveis sobre o livro Repercussão Geral no Direito Tributário: Impostos, incluindo ficha técnica, contexto da obra e caminhos para compra.
Sinopse, Resumo ou descrição
É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário.
Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um modo geral (IRPJ, IRPF, IPI, IOF, ITCMD, IPTU e ISS) com trânsito em julgado.
Esses acórdãos são plenos de conteúdo que ensinam e delimitam como a legislação tributária vem sendo enfrentada sob a ótica constitucional, delimitando contornos, servindo como vetor interpretativo, etc. Trata-se de matéria de grande relevância para quem atua na área do Direito Tributário ou se interessa pelos temas em repercussão geral no STF.
Esta obra é a sequência de duas outras já publicadas que se utilizaram da mesma metodologia de abordagem.
A primeira contemplou os casos do ICMS, a segunda os casos de contribuições e, agora, vem a lume a presente obra, que contempla os impostos em geral.
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Repercussão Geral no Direito Tributário: Impostos |
| Autor(es) | Não informado |
| ISBN | 9786556272511 |
| Editora | Almedina |
| Quantidade de páginas | 466 páginas |
| Publicado em | 3 de Junho de 2021 |
| Visualização oficial | Consulte a disponibilidade na loja parceira. |
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Nota editorial
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